You are currently viewing Aposentadoria: o que é preciso para dar entrada no benefício?

Aposentadoria: o que é preciso para dar entrada no benefício?

Depois de anos se dedicando ao trabalho chega a tão sonhada hora de se aposentar. E agora? O que é preciso para dar entrada na aposentadoria?

Devido às mudanças da reforma da previdência essa pergunta se tornou cada vez mais comum para os brasileiros.

Neste texto você vai aprender o passo a passo para dar entrada na sua aposentadoria. Mas, como já explicamos em outro conteúdo, existem vários tipos de aposentadoria e cada uma tem a sua condição e particularidade. Fique atento!

 

Quais são os documentos necessários para aposentar?

Este primeiro tópico traz o questionamento mais comum e também o mais importante, uma vez que todo o processo de aposentadoria está diretamente relacionado com a documentação do trabalhador. Por isso, se você já está perto de se aposentar, comece a preparar a papelada!

São necessários documentos de vínculo trabalhista, documentos pessoais, extratos que comprovem a contribuição previdenciária e outras legitimações para provar que você está apto a se aposentar. Como por exemplo: 

  • Carteira de trabalho;
  • Carnês de contribuição (se o segurado paga diretamente ao INSS);
  • PIS/PASEP;
  • Certidão de tempo de contribuição;
  • RG, CPF e comprovante de endereço, etc.

 

Agora, caso você esteja se aposentando em categorias especiais é preciso apresentar documentação extra. Isso dependerá da categoria do seu requerimento, podendo ser para trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, trabalhadores com agentes insalubres e outros. Neste caso, você também precisará dos seguintes documentos:

  • Laudos médicos, exames, receituários;
  • Formulários para trabalhador rural ou pescador artesanal;
  • Documentação rural (declarações de imposto de renda, notas fiscais, documentos de cooperativa, etc.);
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • Contratos de serviço;
  • Cópia de processo trabalhista, para prova de vínculo, etc.

 

Como dar entrada na minha aposentadoria?

Reunir todos os documentos é um processo minucioso e contar com um bom advogado pode te ajudar a evitar retrabalhos e quaisquer transtornos. Com a documentação em mãos, é hora de dar início à burocracia.

Antes da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n. 103/2019) existiam dois tipos de aposentadoria: por idade e por tempo de contribuição. Com a mudança na legislação, ambas ganharam a nomenclatura de aposentadoria programada, pois, em via de regra, necessitam de idade mínima.

Dessa forma, as aposentadorias que derivam de situações adversas, como incapacidade permanente ou pensão por morte, são as aposentadorias não-programadas.

Isso é importante pois as aposentadorias programadas podem ser solicitadas através de serviços remotos. É preciso ligar para o telefone 135 ou solicitar através do site do INSS.

Agora, num requerimento de aposentadoria não-programada, o indicado é procurar um advogado previdenciário que te auxiliará neste processo desde o primeiro momento. Isso garantirá que você receba o benefício sem delongas.

Depois de dar entrada na sua solicitação é hora de aguardar a resposta do INSS.

 

Quanto tempo demora para o INSS analisar o meu pedido?

De acordo com a legislação vigente (9.784/99), o INSS tem um prazo de 30 dias para decidir sobre o benefício. Porém, há a possibilidade dos prazos permanecerem abertos por mais tempo, caso haja um recurso em andamento ou faltar algum documento para deliberar. Percebeu como a documentação é um passo fundamental?

Com a pandemia do coronavírus, os prazos para resposta do INSS têm se alongado e a fila de pessoas aguardando o seu pedido analisado cresceu. Como tentativa de diminuir a espera, no início de fevereiro o Supremo Tribunal homologou um acordo que estendeu o prazo de resposta do INSS, passando para 90 dias no caso das perícias médicas. (Esta temática foi abordada pela advogada Rogéria Valentim em notícia nacional). 

Depois de analisado, se o seu pedido de aposentadoria for negado é possível recorrer, entrando com um recurso administrativo pelo site do INSS ou contratando um advogado para uma ação judicial. Isso acarretará em uma justificativa administrativa para a formação de novas provas e também na apresentação de provas judiciais. Dessa forma um juiz irá se pronunciar sobre o assunto.

 

A importância de contratar um advogado para aposentadoria

Não é uma obrigação contratar um advogado na hora de dar entrada na sua aposentadoria. Mas um especialista pode e vai lhe trazer a orientação correta e profunda sobre o assunto e estabelecer o melhor atendimento possível no que diz respeito aos seus direitos, garantindo a segurança total de que você não será prejudicado.

planejamento de aposentadoria