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Auxílio doença e Covid: tudo que você precisa saber

O auxílio doença é um benefício concedido aos colaboradores do INSS. Com a pandemia do coronavírus, houve um aumento significativo nos requerimentos deste auxílio devido aos afastamentos pela Covid-19.

Dessa forma, neste texto te explicamos tudo que você precisa saber para dar entrada no seu auxílio, em caso de contração da Covid-19.

 

Auxílio Doença e Covid

A pandemia causada pelo novo coronavírus proporcionou mudanças e medidas especiais em diversos aspectos da sociedade, e com os benefícios previdenciários não foi diferente. Uma dessas alterações foram mudanças para facilitar e melhorar o recebimento do auxílio doença do INSS. 

Desde o final do ano passado, o auxílio doença passou a se encaixar em casos de beneficiários infectados pela Covid-19. Basta apresentar a comprovação do teste positivo e o laudo com o tempo proposto para afastamento. 

É importante ressaltar que a Covid-19 foi considerada uma doença ocupacional, mas somente se o empregado tiver a doença adquirida no local de trabalho ou em decorrência do exercício da atividade laboral. 

 

Quais são as regras para quem pegou Covid?

Para ter direito ao auxílio doença por Covid, o trabalhador deve cumprir os requisitos gerais do benefício como: 

  • Ter a comprovação de incapacidade temporária para o exercício do trabalho; 
  • Estar filiado ao INSS;
  • Ter uma carência de no mínimo 12 contribuições à Previdência Social.

Outra mudança também entra em vigor: em caso de contaminação por Covid-19, o benefício será concedido no primeiro dia de afastamento, inclusive para beneficiários empregados. 

 

Como solicitar o auxílio em caso de Covid? 

Levando em consideração que as agências do INSS estão funcionando com horários reduzidos ou até mesmo suspensos para obedecer as regras de distanciamento social, as solicitações do auxílio doença podem ser feitas através do site, no portal Meu INSS, ou pelo aplicativo. Basta criar um cadastro. 

Estando tudo certo para solicitar, chega a hora de separar os documentos: é necessário ter em mãos o atestado médico legível para anexar no requerimento. No atestado é preciso conter a assinatura do médico, informações sobre a doença ou número do CID (Classificação Internacional de Doenças) e duração estimada para o repouso.  

Anote os documentos: 

  • Documento oficial com foto que contenha o número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou qualquer documento que comprove o pagamento mensal do benefício;
  • Declaração assinada pela empresa informando a data do último dia trabalhado (válido para beneficiários empregados);
  • Documento que comprove o tratamento médico (atestado, perícia médica, receita, etc).

 

Qual valor irei receber?

O auxílio doença deve corresponder a 91% do salário do beneficiário. o cálculo é feito por uma média aritmética simples, onde o maior salário correspondente a 80% de contribuição. 

Dessa forma, o cálculo consiste na soma dos salários de contribuição e dividido o valor total pela quantidade de salários.

 

O auxílio doença

O benefício é pago pelo INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho por mais de 15 dias seguidos. 

Para estar apto a solicitar o auxílio, o período de carência é de 12 contribuições mensais, excepcionalmente se a incapacidade laboral for por decorrência de algum acidente de qualquer natureza ou acidente do trabalho.

O auxílio doença não pode ser acumulado com outro benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade,  auxílio-acidente do mesmo acidente ou doença de origem, com outro auxílio-doença, mesmo que acidentário e auxílio-reclusão. 

Tem interesse no assunto? Temos um guia completo sobre auxílio doença, confira!