Ser um segurado do INSS é fundamental para garantir o recebimento mensal do benefício da aposentadoria. Mas, para além disso, também é muito vantajoso para o trabalhador contribuinte garantir os seus direitos, seja ele: auxílio doença, salário família, salário maternidade, aposentadoria e entre outros já visto aqui.
Entenda o salário maternidade
O salário maternidade é o benefício concedido à pessoa que se afasta do seu ambiente de trabalho quando seu filho nasce, ou se for o caso, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para adoção de criança até 8 anos de idade.
É importante lembrar que o benefício também será concedido ao adotante do sexo masculino para adoção ou guarda.
O prazo do benefício salário maternidade é de 28 dias antes e 91 dias após o parto.
Quais os requisitos para solicitar o salário-maternidade?
O requisito para este benefício do INSS é o período de carência, ou seja, a quantidade de meses que você trabalhou antes de solicitar o seguro.
- Período de carência: 10 meses para o trabalhador contribuinte individual, facultativo e segurado especial.
- Isento do período de carência: segurados empregados com carteira assinada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.
Como solicitar o salário maternidade?
Para trabalhadoras com carteira assinada é preciso solicitar o benefício do INSS diretamente com o empregador. Isto é, não precisa ir ao INSS, pois é realizado diretamente pela empresa contratada, que posteriormente, serão ressarcidas pelo INSS.
Para os demais casos, as seguradoras precisam solicitar o benefício diretamente no INSS. Vale para:
- Empregada MEI;
- Empregada doméstica;
- Empregada que adotar criança;
- Desempregadas;
Como calcular valor do benefício?
Primeiramente é bom lembrar que o salário maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo (atualmente em R$ 1.100). A quantia que receberá pelo benefício do INSS depende do tipo de segurado. Entenda:
- Carteira assinada
Para quem possui carteira assinada, o seu salário será o mesmo que o da empresa que está empregada atualmente. Ou seja, se você ganha 2.000, você receberá esse valor todo mês durante a licença.
- Empregadas domésticas
As empregadas domésticas devem receber todo mês o valor referente ao seu último salário de contribuição.
- Segurada especial
As seguradas especiais são aquelas que desenvolvem a agricultura voltada para o sustento destinando parte para consumo próprio e comercializando o restante para sustento da família.
Neste caso, as beneficiárias recebem o valor do salário mínimo vigente.
- Contribuinte individual, MEI, desempregadas e facultativa
Neste caso, é preciso fazer o cálculo da média salarial para chegar ao valor do salário-maternidade.
O cálculo baseia-se na soma dos últimos 12 salários de contribuição no período máximo de 15 meses. Esse resultado deve ser dividido por 12 e então resultará no valor do benefício concedido.
Exemplo: se a soma dos seus últimos 12 salários for R$ 15 mil, o valor do salário maternidade será de R$ 1.250 por mês. E caso essa conta não chegue a R$ 1.100, você receberá o valor do salário mínimo vigente.
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