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Divórcio: como dar entrada na separação?

O processo de divórcio é sempre um momento delicado que deve ser vivido com cautela, para isso, é preciso saber todas as informações e o passo a passo para enfrentar esse momento tão difícil. 

 

O que é divórcio?

Divorcio é a solução jurídica quando um casal resolve se separar. Para dar entrada é necessário requerer um advogado e juntar a documentação necessária para o ato. Existem dois tipos: extrajudicial e judicial.

 

Divórcio extrajudicial

Divórcio amigável, feito por meio de escritura em cartório, quando não há filhos incapazes ou menores de idade. É uma separação de forma consensual e costuma ser o mais rápido, durando em média 5 dias. Tendo a escritura em mãos, basta apenas apresentar ao cartório onde foi registrado o matrimônio para efetuar a alteração do estado civil e se for o caso, a mudança de nome. 

 

Divórcio judicial

Divórcio litigioso, feito judicialmente e pode demorar mais de 3 meses. O divorcio judicial engloba os casos mais delicados onde o casal não consegue resolver por si só, por isso, conta com a ajuda do trabalho de um advogado, principalmente quando há partilha de bens, pensão e guarda de filhos menores ou incapazes.

 

Onde dou entrada no divórcio?

A separação pode ocorrer em cartório ou no judiciário. Se o caso for divorcio consensual, o certo é comparecer a um cartório e dar entrada. Assim, para solicitar, é preciso ir em qualquer tabelionato de notas.

Já o não consensual, fica por conta do poder judiciário e neste caso, existem regras específicas. Veja:

  • Quando o casal possui filho menor: o divórcio ocorre no domicílio de quem está com a guarda 
  • Separação sem filho: o local aconselhável é no último domicílio em que vivia o casal 
  • Casal mudou de domicílio: se as partes não residem no domicílio antigo, o divorcio deve ocorrer no domicílio do réu.

 

É possível fazer divorcio à distância?

Quando as partes envolvidas residem longe um do outro, é possível fazer o divórcio online. Para esta condição é preciso que seja enviado uma procuração em nome dos advogados das partes interessadas, para que a situação possa ser resolvida por eles em nome do casal, ou de cada um dos cônjuges.

 

Quais os documentos necessários para dar entrada na separação?

Antes de organizar a documentação necessária, é importante consultar um advogado para decidir qual tipo de divorcio optar para o seu caso.

Com a ajuda de um profissional qualificado, você sabe qual documento é necessário para o seu caso e o cartório (caso seja essa opção escolhida). Fique ligado pois a lista de documentos para dar entrada na separação pode mudar de acordo com a localidade e instituição.

No todo, os documentos pedidos são: 

  • certidão de casamento;
  • certidão de nascimento dos filhos (se houver);
  • cópias do RG e CPF de cada um;
  • documentos dos bens móveis e imóveis;
  • um ou mais advogados para auxiliar as partes ao longo do processo.

 

Preciso mesmo de um advogado para me divorciar?

Com certeza! Tanto para divórcio litigioso e não litigioso é necessário o acompanhamento de um advogado para te dar assistência jurídica e te auxiliar de maneira correta a lidar com possíveis atritos e divergências do casal.

Isso te ajudará tanto para chegar a um consenso sobre bens, pensão e até mesmo a guarda. Para isso, você pode fazer também uma consultoria jurídica.

 

Dúvidas na hora de se separar? Conte com uma especialista no assunto para te auxiliar de forma correta!